Descubra Como Utilizar Incentivos do Governo para Diminuir Sua Conta de Energia

Você já passou por aquele susto ao ver o valor da conta de energia bem acima do esperado? Pois bem, o governo federal dispõe de programas de incentivos que podem ser a chave para aliviar esse peso no bolso. Vamos desbravar como os descontos na conta de luz funcionam e de que maneira ajudam muitas famílias brasileiras.

O foco desse programa é atenuar os encargos financeiros das famílias em situação econômica frágil.

A meta governamental é reduzir os gastos com energia, permitindo que essas famílias possam concentrar suas despesas em outras necessidades vitais, como alimentação.

Quem Tem Direito ao Benefício da Tarifa Social?

A Tarifa Social de Energia Elétrica destina-se a famílias cuja renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo (R$706). Para calcular a renda per capita, some todos os rendimentos dos moradores do mesmo lar e divida pelo total de pessoas na residência.

Além disso, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos, também estão aptos a participar do programa.

Como Obter o Desconto Passo a Passo

Para garantir o desconto na sua fatura de energia, é crucial estar inscrito no Cadastro Único do governo ou ser beneficiário do BPC.

Se ainda não tem esse cadastro, vale a pena fazê-lo, pois ele é um passaporte para diversos auxílios sociais.

Caso já esteja cadastrado e se encaixe nos critérios, vá ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para solicitar seu desconto. Ao chegar, informe-se sobre a Tarifa Social.

Qual Será o Valor do Desconto?

Se você cumprir os requisitos do programa, o desconto será calculado com base no consumo de energia mensal:

• 65% de desconto para consumos de até 30 kWh.
• 40% de desconto de 31 kWh a 100 kWh.
• 10% de desconto para consumos de 101 kWh a 220 kWh.

As famílias indígenas e quilombolas recebem um desconto total (100%) para consumos de até 50 kWh por mês, e os demais descontos vigentes seguem as faixas anteriormente citadas.